Dias 16 e 17 de Março, na sede da Micromap, acontecerá o curso de CAPACITAÇÃO e FORMAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO. (Fase IV da auditoria eletrônica (audesp) novo módulo que trata sobre a transmissão eletrônica de dados relativos às licitações e contratos)
Destinado aos servidores públicos que desempenham as funções na Comissão de Licitação e também para aqueles que trabalham com a modalidade Pregão e integram as equipes de apoio, visando à qualificação destes servidores de forma a iniciarem e/ou aprofundarem os seus conhecimentos sobre as licitações, em especial sobre a modalidade PREGÃO.
Objetiva-se propiciar aos participantes meios para que sejam efetuadas contratações com legalidade, economia, segurança jurídica, eficiência e eficácia, através da realização dos processos licitatórios, em especial na modalidade Pregão, sempre com isonomia e na busca da melhor proposta.
O Curso se iniciará com uma análise geral sobre as licitações, passará pela abordagem sucinta sobre as modalidades de Licitação, e modalidade Pregão será exaustivamente estudada com a finalidade de formar e capacitar os participantes para atuarem em cada etapa específica dos respectivos processos licitatórios, da melhor forma possível.
Os participantes deste curso, após a sua conclusão, terão condições de executar os procedimentos licitatórios e realizar os pregões do início ao fim, sabendo interpretar as leis e executar cada etapa específica dos processos. Estudaremos a legislação específica que regulamenta a matéria e os entendimentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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